Prova paraFGV - 2023 - OAB - Exame da Ordem Unificado XXXVIII - Primeira Fase

Conceitos Filosóficos

Poder Executivo

Organização Político-Administrativa do Estado

Ordem Social

Teoria dos Direitos Fundamentais

Controle de Constitucionalidade

Poder Legislativo

Ordem Econômica e Financeira

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Lei 6.815 de 1980 (Revogada pela Lei 13.445 de 2017) Lei 6.964 de 1981 – Situação Jurídica do Estrangeiro no Brasil e Criação do Conselho Nacional de Imigração

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Precatório

Obrigação Tributária

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Tributos Municipais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Intervenção do estado na propriedade

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Federação e competências em matéria ambiental

Cumprimento de Sentença

Processo de Execução

Recursos

Ações Autônomas de Impugnação

Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação

Audiência de Instrução e Julgamento - AIJ

Sujeitos da Relação Processual

Sentença

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973

Medidas Socioeducativas

Direitos Fundamentais no ECA

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Proteção Contratual do Consumidor

Teoria Geral do Direito Empresarial

Títulos de Crédito

Direito Societário

Tipicidade

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Pena de multa

Crimes contra o patrimônio

Causas de extinção da punibilidade

Culpabilidade

Crimes contra a vida

Das Citações e Intimações

Competência no Processo Penal

Recursos Criminais

Princípios fundamentais do direito processual penal

Inquérito Policial

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Benefícios em Espécie

Direito do Trabalho

Remuneração e salário

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Cessação do contrato de emprego

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Sistema recursal trabalhista

Dissídio individual e dissídio coletivo

Ações especiais no processo trabalhista

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.