Prova paraFGV - 2024 - OAB - Exame da Ordem Unificado XL - Primeira Fase

O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral

Conceitos Jurídicos Fundamentais: Sujeitos de Direito, Relações Jurídicas, Direito Subjetivo e Objetivo, Dever e Responsabilidade, Ilícito e Sanção

A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos

Controle de Constitucionalidade

Ordem Social

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Processo Legislativo

Disposições Constitucionais Gerais

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Propaganda política

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Conflitos de Leis no Tempo e no Espaço. Conflitos Bidimensionais. Conflitos Positivos. Conflitos Negativos. Teoria do Retorno ou Reenvio

Elementos de conexão

Direito Processual Internacional

Natureza, Objeto e Denominação do Direito Internacional Privado. Autonomia. Fontes do Direito Internacional Privado: Lei, Tratados internacionais, Doutrina e Jurisprudência

O Orçamento: Aspectos Gerais

Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Competência Tributária

Tributos Municipais

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Tributos Federais

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Serviços Públicos

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Direito de Família

Parte Geral

Responsabilidade civil

Direito das Obrigações

Guarda

Medidas Socioeducativas

Proteção Contratual do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Falência e Recuperação de Empresas

Direito da Propriedade Industrial

Teoria Geral do Direito Empresarial

Recursos

Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais

Resposta do Réu e Revelia

Tutela Provisória

Tipicidade

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a administração pública

Lesões corporais

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Ação Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Nulidades no Processo Penal

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Recursos Criminais

Benefícios em Espécie

Direito Coletivo do Trabalho

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Do trabalho em condições especiais

Dos contratos de natureza trabalhista

Execução trabalhista

Competência da Justiça do Trabalho

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Sistema recursal trabalhista