Prova paraFGV - 2024 - OAB - Exame da Ordem Unificado XLI - Primeira Fase

Aspectos Introdutórios de Filosofia do Direito: Definição e Objetivo

Controle de Constitucionalidade

Ordem Social

Teoria dos Direitos Fundamentais

Direitos Políticos

Organização Internacional do Trabalho

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Propaganda política

Ações Especiais Eleitorais

Direito Penal Internacional

O Orçamento: Aspectos Gerais

Tributos Municipais

Legislação do Direito Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Obrigação Tributária

Competência Tributária

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Regime jurídico administrativo

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Controle da administração pública

Poderes da Administração

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Contratos em Geral

Direito das Sucessões

Direito de Família

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direitos Fundamentais no ECA

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Direito Societário

Teoria Geral do Direito Empresarial

Arguição de Impedimento e Suspeição

Intervenção de Terceiro

Tutela Provisória

Recursos

Juizado Especial

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ação Penal

Princípios fundamentais do direito processual penal

Recursos Criminais

Das Provas

Procedimento Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Tipicidade

Noções Fundamentais

Legislação Penal Especial

Causas de extinção da punibilidade

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Benefícios em Espécie

Dos contratos de natureza trabalhista

Direito do Trabalho

Das relações laborais

Ações especiais no processo trabalhista

Execução trabalhista

Sistema recursal trabalhista