O Ministério Púbico Estadual de Minas Gerais (MPE-MG) está com processo seletivo aberto para formação de cadastro de reserva de cargo de Estagiário de Graduação em Direito.
São requisitos para participação no processo seletivo:
star cursando a partir do 4º período até, no máximo, o 8º período no regime semestral (ou equivalente no regime anual) do Curso de Bacharelado em Direito de escolas oficiais ou reconhecidas, conveniadas com a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais (a lista de instituições de ensino conveniadas podem ser encontradas no site do MP
www.mpmg.mp.br, no link ACESSO À INFORMAÇÃO/ Estágio);
Possuir disponibilidade de horário para o exercício das funções, com jornada de 05 (cinco) horas diárias, de segunda a sexta-feira, a serem cumpridas nos turnos matutino ou vespertino, conforme deliberação da chefia imediata da unidade de lotação;
Ter conduta compatível com o exercício das atribuições de estagiário de Direito, além de comportamento e reputação ilibados;
Não estar sendo investigado ou processado pela prática de infração penal dolosa ou ato de improbidade administrativa.
A remuneração é de R$ 1.045,00, acrescida de auxílio-transporte.
Os candidatos serão avaliados por prova dissertativa com o seguinte conteúdo programático:
Direito Constitucional;
Direito Penal;
Direito Processual Penal;
Direito Civil;
Direito Processual Civil.
O processo seletivo será realizado pela própria instituição e será admitida inscrição presencial, no período de 15/07/2020 a 23/07/2020.
A aplicação da prova está prevista para 27/07/2020.
