O Ministério Público Estadual de Minas Gerais (MPE-MG) está com processo seletivo aberto para formação de cadastro de reserva para cargo de Estagiário de Direito de nível superior.
São requisitos para participação no processo seletivo:
Estar cursando a partir do 5º período até, no máximo, o 8º período no regime semestral (ou equivalente no regime anual) do Curso de Bacharelado em Direito de escolas oficiais ou reconhecidas, conveniadas com a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais (a lista de instituições de ensino conveniadas podem ser
encontradas no site do MP
www.mpmg.mp.br, no link ACESSO À INFORMAÇÃO/Estágio);
Possuir disponibilidade de horário para o exercício das funções, com jornada de 05 (cinco) horas diárias, de segunda a sexta-feira, a serem cumpridas nos turnos matutino ou vespertino, conforme deliberação da chefia imediata da unidade de lotação;
Ter conduta compatível com o exercício das atribuições de estagiário de Direito, além de comportamento e reputação ilibados;
Não estar sendo investigado ou processado pela prática de infração penal dolosa ou ato de improbidade administrativa.
Os candidatos serão avaliados por prova teórica com o seguinte conteúdo programático:
Direito Constitucional;
Direito Penal;
Direito Civil;
Direito Processual Penal;
Direito Processual Civil.
A remuneração é de R$ 1.045,00, acrescida de auxílio-transporte no valor de R$ 09,00 por dia.
O processo seletivo será realizado pela própria instituição e será admitida inscrição presencial, no período de 10/09/2020 a 25/09/2020.
A aplicação da prova está prevista para 28/09/2020.
