O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPE - MG) - está com processo seletivo aberto para provimento de 1 vaga de estagiário de Pós-Graduação em Direito.
O preenchimento da vaga sera para Promotoria de Justiça da comarca de Monte Alegre de Minas, e também para formação de cadastro de reserva.
A remuneração é de R$ 1205,00 e vale transporte de R$9,00 por dia.
Requisitos para a inscrição:
- ser estudante de curso de pós-graduação em Direito em instituições de ensino devidamente
registradas nos órgãos competentes e conveniadas com a Procuradoria-Geral de Justiça, cujo
projeto pedagógico de curso de pós-graduação tenha previsão de estágio;
- ser estudante de curso de pós-graduação em áreas de conhecimento compatíveis com as
atribuições da unidade do MPMG onde serão exercidas as atividades de estágio;
- ter disponibilidade de 5 (cinco) horas diárias, de segunda a sexta-feira, no período da manhã ou
tarde;
- ter conduta compatível com o exercício das atribuições de estagiário do Ministério Público;
Para requerer sua inscrição, será necessário o envio dos dados informados para o E-mail:
[email protected], aos cuidados de Paulo Ailton de Faria Júnior;
- nome completo;
- data de nascimento;
- número de documento de identidade (cujo original será usado para a realização da prova);
- endereço eletrônico (e-mail) e telefones de contato;
- instituição de ensino e curso em que está matriculado;
- informação da experiência jurídica, se possuir, com o nome da entidade, o período de atuação e
a função assumida;
- indicação da experiência acadêmica, se possuir, com o nome da instituição, o período de atuação
e a função assumida.
O conteúdo programático das provas compreende os seguintes temas:
Direito
Administrativo; Direito Ambiental; Direito do Consumidor; Direito Constitucional; Direito Civil;
Direito da Infância e Juventude; Direito dos Idosos; Direito Eleitoral; Direito Penal (Parte Geral e
Parte Especial); Direito Processual Civil; Direito Processual Penal; Direito à Saúde; Improbidade
Administrativa; Legislação Especial.
O processo seletivo será realizado no período de 04/03/2020 a 13/03/2020. A inscrição é gratuita.
A prova será aplicada no dia 23/03/2020