Prova paraACAFE - 2014 - PC-SC - Delegado de Polícia

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes

Serviços Públicos

Poderes da Administração

Contratos Administrativos

Atos administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Bens Públicos na Administração Pública

Organização da Administração Pública

Intervenção do estado na propriedade

Responsabilidade civil do estado

Controle da administração pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Legislação do Estado de Santa Catarina

Ação Penal

Procedimento Penal

Inquérito Policial

Competência no Processo Penal

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Das Provas

Princípios fundamentais do direito processual penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Legislação Penal Especial

Noções Fundamentais

Tipicidade

Culpabilidade

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Penas privativas de liberdade

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a vida

Lesões corporais

Crimes contra a honra

Crimes contra o patrimônio

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Adoção

Ato infracional

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Medidas Socioeducativas

Crimes

Política de Atendimento à Pessoa Idosa

Acesso à Justiça à Pessoa Idosa

Crimes Eleitorais

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo

Lei nº 10.671 de 2003 e Lei nº 12.299 de 2010- Estatuto de Defesa do Torcedor

Lei 12.830 de 2013 - Investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Mediação e Conciliação

Arbitragem no CPC 1973

Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Crimes Contra a Relação de Consumo

Criminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade.

Viveiros de Castro, Hungria, Roberto Lyra, Tobias Barreto e outros: Criminologia no Brasil.

Sociedade e Comportamento

Traumatologia Forense

Tanatologia Forense

Interpretação de Textos

Morfologia

Morfologia - Pronomes

Ortografia

Pontuação

Sintaxe

Morfologia - Verbos

Problemas da língua culta