Prova paraFUNIVERSA - 2009 - PC-DF - Delegado de Polícia - Objetiva

Nulidades no Processo Penal

Inquérito Policial

Procedimentos Alternativos de Investigação Criminal

Procedimento Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Provas

Recursos Criminais

Meios Autônomos de Impugnação

Competência no Processo Penal

Ação Penal

Princípios fundamentais do direito processual penal

Ato infracional

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Atos administrativos

Responsabilidade civil do estado

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Poder Executivo

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Direitos Individuais

Teoria dos Direitos Fundamentais

Processo Legislativo

Poder Legislativo

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Ordem Social

Organização Político-Administrativa do Estado

Interpretação e Hermenêutica Jurídicas

Parte Geral

Dos Atos Processuais

Da Jurisdição

Do Litisconsórcio

Da Intervenção de terceiros

Ações Coletivas no CPC 1973

Princípios Gerais do Processo

Procedimentos Especiais

Procedimento ordinário

Administração Tributária

Obrigação Tributária

Lançamento Tributário

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Impostos Estaduais

A Receita Pública

Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica

Responsabilidade ambiental

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Direito constitucional ambiental