Prova paraAOCP - 2012 - TCE-PA - Assessor Técnico de Procuradoria

Normas constitucionais sobre o Controle Externo

Legislação do Estado do Pará

Tribunal de Contas do Estado do Pará

Organização Político-Administrativa do Estado

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Direitos Individuais

Direitos Sociais

Poder Legislativo

Processo Legislativo

Organização do Poder Judiciário

Funções Essenciais à Justiça

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Ordem Social

Ordem Econômica e Financeira

Poder Judiciário

Atos administrativos

Organização da Administração Pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Controle da administração pública

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Poderes da Administração

Intervenção do estado na propriedade

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Processo de Auditoria

Documentos e Relatórios

Legislação Complementar de AFO

Orçamento Público em AFO

Programação Orçamentária e Financeira

Receita Pública

Despesa Pública

Créditos Adicionais

Estágios da Receita e Despesa

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Parte Geral

Da ação

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Dos Atos Processuais

Recursos

Processo Cautelar

Tipicidade

Crimes contra a administração pública

Legislação Penal Especial

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Obrigação Tributária

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Suspensão do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Lançamento Tributário

Ingressos e Dispêndios Públicos

Seguridade Social

Regimes da Previdência Social

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Benefícios em Espécie