Prova paraAOCP - 2012 - TCE-PA - Analista de Controle Externo - Direito

Tribunal de Contas da União

Tribunal de Contas do Estado do Pará

Legislação do Estado do Pará

Organização Político-Administrativa do Estado

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Direitos Individuais

Direitos Sociais

Direitos Políticos

Poder Legislativo

Organização do Poder Judiciário

Regime jurídico administrativo

Atos administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Serviços Públicos

Bens Públicos na Administração Pública

Contratos Administrativos

Controle Interno

Documentos e Relatórios

Testes, Procedimentos e Técnicas de Auditoria

Orçamento Público em AFO

Princípios Orçamentários

Parte Geral

Noções Fundamentais

Antijuridicidade

Concurso de Pessoas

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a administração pública

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Impostos Estaduais

Tributos Municipais

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Tributos Federais

Obrigação Tributária

Suspensão do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Extinção do Crédito Tributário

O Orçamento: Aspectos Gerais

A Receita Pública

A Despesa Pública

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

O Crédito Público

Precatório

Seguridade Social