Prova paraFCC - 2012 - TCE-AP - Analista de Controle Externo - Jurídica

Tribunal de Contas do Estado do Amapá

Funções dos Tribunais de Contas

Normas constitucionais sobre o Controle Externo

Normas Infraconstitucionais de Controle Externo

Eficácia das Decisões dos Tribunais de Contas

Controle Externo - Classificações e Conceito

Legislação do Estado do Amapá

História e Geografia do Estado do Amapá

Organização do Poder Judiciário

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Políticos

Poder Executivo

Processo Legislativo

Poder Legislativo

Serviços Públicos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Atos administrativos

Responsabilidade civil do estado

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Organização da Administração Pública

Parte Geral

Ações Coletivas no CPC 1973

Competência no CPC 1973

Recursos

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Tipicidade

Concurso de Pessoas

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a administração pública

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Competência Tributária

Obrigação Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Tributos Federais

O Orçamento: Aspectos Gerais

A Despesa Pública

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

A Receita Pública

Precatório