Prova paraCESPE - 2007 - Petrobras - Advogado

Interpretação de texto | Reading comprehension

Adjetivos | Adjectives

Artigos | Articles

Análise sintática | Syntax Parsing

Verbos | Verbs

Vocabulário | Vocabulary

Sinônimos | Synonyms

Aspectos linguísticos | Linguistic aspects

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Contratos em Espécie

Responsabilidade civil

Responsabilidade ambiental

Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica

Federação e competências em matéria ambiental

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Princípios do direito ambiental

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Processo de execução

Processo Cautelar

Procedimento ordinário

Recursos

A Receita Pública

Obrigação Tributária

Exclusão do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Tributos Federais

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Títulos de Crédito

Organização da Administração Pública

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Atos administrativos

Poderes da Administração

Serviços Públicos

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Ordem Econômica e Financeira

Processo Legislativo

Teoria da Constituição

Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica

A Ordem Econômica Constitucional

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011

Das relações laborais

Direito Coletivo do Trabalho

Dos contratos de natureza trabalhista

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Direito Processual Internacional

Direito Civil Internacional

Arbitragem Internacional. Homologação de laudos ou de sentenças arbitrais estrangeiras

Aplicação das Normas de Direito Internacional Privado: Classificação, Estatuto Pessoal e Elementos de Conexão, Qualificação, Questão Prévia ou Incidental e Reenvio

Direito do Comércio Internacional e Lex Mercatoria

Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados

Mercosul