Prova paraCESPE - 2010 - EMBASA - Analista de Saneamento - Advogado

Análise Combinatória em Raciocínio Lógico

Fundamentos de Lógica

Lógica de Argumentação - Diagramas e Operadores Lógicos

Sistema Operacional

Windows Explorer - conceitos de organização de pastas e arquivos

Editor de Textos - Microsoft Word e BrOffice.org Writer

Planilhas Eletrônicas - Microsoft Excel e BrOffice.org Calc

Internet

Navegadores (Browser)

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Legislação do Estado da Bahia

Serviços Públicos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Responsabilidade civil do estado

Bens Públicos na Administração Pública

Organização da Administração Pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Regime jurídico administrativo

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Responsabilidade civil

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Direito Societário

Cumprimento de sentença

Recursos

Procedimentos Especiais

Procedimento ordinário

Legislação do Direito Tributário

Obrigação Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Tributos Municipais

Administração Tributária

Dos contratos de natureza trabalhista

Cessação do contrato de emprego

Direito Coletivo do Trabalho

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Remuneração e salário

Do trabalho em condições especiais

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT

Ações especiais no processo trabalhista

Sistema recursal trabalhista

Crimes contra o patrimônio

Noções Fundamentais

Crimes contra a administração pública

Crimes contra a fé pública

Procedimentos Alternativos de Investigação Criminal

Proteção Contratual do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Práticas Comerciais

Direitos Básicos do Consumidor

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Prescrição e decadência

Princípios Gerais do Direito do Consumidor