Prova paraCESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Administrativa

Cessação do contrato de emprego

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Direito Coletivo do Trabalho

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Remuneração e salário

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Das relações laborais

Competência da Justiça do Trabalho

Sistema recursal trabalhista

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Dissídio individual e dissídio coletivo

Direitos Sociais

Controle de Constitucionalidade

Processo Legislativo

Teoria da Constituição

Poder Legislativo

Direitos Políticos

Organização do Poder Judiciário

Da Jurisdição

Do Litisconsórcio

Da Intervenção de terceiros

Sujeitos da relação processual

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Competência no CPC 1973

Dos Atos Processuais

Procedimento ordinário

Procedimento sumário

Recursos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Atos administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos