Prova paraCESPE - 2010 - TRE-BA - Analista Judiciário - Área Judiciária

Atos administrativos

Controle da administração pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Regime jurídico administrativo

Poderes da Administração

Responsabilidade civil do estado

Serviços Públicos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Polícia judiciária eleitoral

Propaganda política

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Registro de Candidatura

Justiça Eleitoral

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Crimes Eleitorais

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Responsabilidade civil

Ações Coletivas no CPC 1973

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Tipicidade

Antijuridicidade

Legislação Penal Especial

Classificação dos crimes

Crimes contra a administração pública

Das Provas

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Meios Autônomos de Impugnação

Das Citações e Intimações

Sentença e Coisa Julgada

Modelos teóricos de Administração Pública

Convergências e Diferenças entre a Gestão Pública e a Gestão Privada

Qualidade no setor público

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia