Prova paraCESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Judiciária

Aspectos gerais da Comunicação Oficial

Semântica

Morfologia na Redação Oficial

Elementos de Gramática - Sintaxe

Manual de Redação da Presidência da República

Princípios da Redação Oficial

Elementos de Ortografia e Gramática

O Padrão Ofício

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Lógica de Argumentação - Diagramas e Operadores Lógicos

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Problemas Lógicos

Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região – Rio Grande do Norte

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Questões Sociais

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Serviços Públicos

Organização da Administração Pública

Regime jurídico administrativo

Poderes da Administração

Atos administrativos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Controle da administração pública

Princípios Fundamentais da República

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais

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Organização do Poder Judiciário

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Processo Legislativo

Poder Legislativo

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Executivo

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Dissídio individual e dissídio coletivo

Procedimento ordinário

Competência no CPC 1973

Dos Atos Processuais

Da Intervenção de terceiros

Sujeitos da relação processual

Processo de execução

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Dos contratos de natureza trabalhista

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral