Prova paraCESPE - 2011 - STM - Analista Judiciário - Área Judiciária - Específicos

Crime Militar

Teoria da Pena

Noções Fundamentais de Direito Penal Militar

Extinção da Punibilidade

Espécies de Crimes militares

Competência da Justiça Militar

Recursos

Inquérito Policial Militar - IPM

Processo Penal Militar

Nulidades no Processo Penal Militar

Organização da Justiça Militar

Citação, Intimação e Notificação

Princípios fundamentais do direito processual penal

Das Citações e Intimações

Nulidades no Processo Penal

Noções Fundamentais

Causas de extinção da punibilidade

Culpabilidade

Antijuridicidade

Crimes contra a administração pública

Controle de Constitucionalidade

Direitos da Nacionalidade

Organização Político-Administrativa do Estado

Funções Essenciais à Justiça

Organização do Poder Judiciário

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Organização da Administração Pública

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Responsabilidade civil do estado

Parte Geral

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Contratos em Espécie

Direito das Obrigações

Recursos

Processo Eletrônico

Ações Coletivas no CPC 1973

Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo