Prova paraCESPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador - Específicos

Poderes da Administração

Atos administrativos

Serviços Públicos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Controle da administração pública

Parte Geral

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Contratos em Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Obrigações

Direito de Família

Direito das Sucessões

Procedimentos Especiais

Procedimento ordinário

Sujeitos da relação processual

Dos Atos Processuais

Processo de execução

Da Jurisdição

Tipicidade

Culpabilidade

Noções Fundamentais

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a administração pública

Penas privativas de liberdade

Legislação Penal Especial

Crimes contra a vida

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Inquérito Policial

Competência no Processo Penal

Das Provas

Procedimento Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Recursos Criminais

Nulidades no Processo Penal

Legislação do Estado do Espírito Santo

Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo