Prova paraCESPE - 2013 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Atos administrativos

Organização da Administração Pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Regime jurídico administrativo

Serviços Públicos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Parte Geral

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Procedimento ordinário

Recursos

Pressupostos Processuais

Cumprimento de sentença

Ação Rescisória

Processo Cautelar

Sujeitos da relação processual

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Remuneração e salário

Direito Coletivo do Trabalho

Cessação do contrato de emprego

Das relações laborais

Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Competência da Justiça do Trabalho

Execução trabalhista

Sistema recursal trabalhista

Regimes da Previdência Social

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Benefícios em Espécie