Prova paraCESPE - 2012 - STJ - Analista Judiciário - Área Judiciária

Sistema Nacional de Trânsito

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Organização da Administração Pública

Contratos Administrativos

Serviços Públicos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Intervenção do estado na propriedade

Bens Públicos na Administração Pública

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Obrigação Tributária

Suspensão do Crédito Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Competência Tributária

Impostos Estaduais

Extinção do Crédito Tributário

Tributos Federais

Tributos Municipais

Contratos em Geral

Contratos em Espécie

Direito das Obrigações

Direito das Sucessões

Dos Atos Processuais

Competência no CPC 1973

Recursos

Procedimento ordinário

Ações Coletivas no CPC 1973

Juizado Especial no CPC 1973

Processo Eletrônico

Tipicidade

Livramento condicional

Penas privativas de liberdade

Legislação Penal Especial

Procedimento Penal

Meios Autônomos de Impugnação

Sequestro de Bens imóveis

Das Questões e Processos Incidentes

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Benefícios em Espécie

Financiamento do Regime Geral da Previdência Social

Contribuições

Direito Societário

Teoria Geral do Direito Empresarial

Falência e Recuperação de Empresas

Direito da Propriedade Industrial

Contratos Empresariais

Títulos de Crédito

Adoção