Prova paraCESPE - 2012 - TRE-RJ - Analista Judiciário - Área Administrativa

Organização da Administração Pública

Regime jurídico administrativo

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Propaganda política

Votação

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Parte Geral

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Responsabilidade civil

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Competência no CPC 1973

Sujeitos da relação processual

Princípios Gerais do Processo

Ações Coletivas no CPC 1973

Noções Fundamentais

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a vida

Tipicidade

Lesões corporais

Crimes contra a administração pública

Inquérito Policial

Ação Penal

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Meios Autônomos de Impugnação

Procedimento Penal

Gestão de processos

Gestão da informação e do conhecimento

Gestão Estratégica

Abordagem Neoclássica da Administração

Organizações, Sistemas e Métodos

Gestão da Qualidade

Agregando Pessoas

Orçamento Público em AFO

Despesa Pública

Programação Orçamentária e Financeira

Receita Pública

Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro