Prova paraCESPE - 2013 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Área Judiciária

Das Provas

Ação Penal

Inquérito Policial

Das Questões e Processos Incidentes

Princípios fundamentais do direito processual penal

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Recursos Criminais

Competência no Processo Penal

Organização da Administração Pública

Regime jurídico administrativo

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Serviços Públicos

Atos administrativos

Poderes da Administração

Bens Públicos na Administração Pública

Contratos Administrativos

Direito das Coisas / Direitos Reais

Parte Geral

Contratos em Espécie

Direito de Família

Adoção

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Direitos Fundamentais no ECA

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Proteção Contratual do Consumidor

Prescrição e decadência

Da ação

Sujeitos da relação processual

Pressupostos Processuais

Competência no CPC 1973

Procedimento ordinário

Recursos

Concurso de Pessoas

Concurso de crimes

Crimes contra o patrimônio

Tipicidade

Penas privativas de liberdade

Pena de multa

Crimes contra a fé pública

Causas de extinção da punibilidade

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios