Prova paraCESPE - 2013 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Analista Judiciário - Área Judiciária

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Regime jurídico administrativo

Atos administrativos

Organização da Administração Pública

Responsabilidade civil do estado

Controle da administração pública

Teoria da Constituição

Direitos Sociais

Controle de Constitucionalidade

Processo Legislativo

Funções Essenciais à Justiça

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Direito Coletivo do Trabalho

Direito do Trabalho

Das relações laborais

Dos contratos de natureza trabalhista

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Do trabalho em condições especiais

Ações especiais no processo trabalhista

Competência da Justiça do Trabalho

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Teoria Geral do Processo do Trabalho

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Sistema recursal trabalhista

Dissídio individual e dissídio coletivo

Execução trabalhista

Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Proteção Contratual do Consumidor

Sanções Administrativas

Direitos Básicos do Consumidor

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Práticas Comerciais

Parte Geral

Contratos em Espécie

Direito das Sucessões

Direito de Família

Direito das Coisas / Direitos Reais

Responsabilidade civil

Direito das Obrigações

Dos Atos Processuais

Competência no CPC 1973

Procedimento sumário

Procedimento ordinário

Processo de execução

Liquidação de sentença

Processo Cautelar