Prova paraCESPE - 2013 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Área Judiciária

Teoria Geral do Processo do Trabalho

Competência da Justiça do Trabalho

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Dissídio individual e dissídio coletivo

Sistema recursal trabalhista

Execução trabalhista

Ações especiais no processo trabalhista

Contratos em Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Responsabilidade civil

Direito das Obrigações

Parte Geral

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Processo de execução

Da Intervenção de terceiros

Procedimento ordinário

Recursos

Do Litisconsórcio

Procedimentos Especiais

Competência no CPC 1973

Procedimento sumário

Princípios Fundamentais da República

Teoria da Constituição

Direitos Individuais

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Processo Legislativo

Poder Executivo

Poder Legislativo

Poder Judiciário

Controle de Constitucionalidade

Regime jurídico administrativo

Poderes da Administração

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Atos administrativos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Organização da Administração Pública

Lei nº 11.416-2006 - Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Crimes contra a incolumidade pública

Crimes contra a administração pública

Penas privativas de liberdade

Noções Fundamentais

Causas de extinção da punibilidade

Gestão da Qualidade

Novas Abordagens da Administração

Receita Pública

Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região – Pará e Amapá