Prova paraCESPE - 2014 - ANATEL - Analista Administrativo - Direito

Aspectos gerais da Comunicação Oficial

As Comunicações Oficiais

O Padrão Ofício

Manual de Redação da Presidência da República

Elementos de Gramática - Sintaxe

Interpretação de texto | Reading comprehension

Vocabulário | Vocabulary

Intervenção do Estado na Ordem Econômica

Lei nº 9.472 de 1997 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL e Legislação Específica

Instrução Normativa nº 2 de 2008 - MPOG/CGU

Decreto nº 6.944 de 2009 - Estabelecimento de medidas organizacionais para aprimoramento da Administração Pública e normas gerais sobre Concurso Público

Organização da Administração Pública

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Decreto nº 6.170 de 2007 e Portaria nº 424 de 2016 - Transferência de Recursos da União mediante Convênios e Contratos de Repasse

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Atos administrativos

Regime jurídico administrativo

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Microeconomia

Das relações laborais

Dos contratos de natureza trabalhista

Instrução Normativa N° 4

Competência da Advocacia Geral da União - AGU

Organização do Poder Judiciário