Prova paraCESPE - 2016 - PC-PE - Delegado de Polícia

Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã.

Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia.

Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”.

Criminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade.

Legislação do Estado de Pernambuco

Classificação dos crimes

Crimes contra a administração pública

Tipicidade

Crimes contra o patrimônio

Legislação Penal Especial

Causas de extinção da punibilidade

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Crimes contra a paz pública

Livramento condicional

Ação Penal

Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais

Das Provas

Inquérito Policial

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Questões e Processos Incidentes

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Das Citações e Intimações

Procedimento Penal

Sentença e Coisa Julgada

Aplicação da Lei Penal Processual Penal

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Lei 12.830 de 2013 - Investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia

Responsabilidade ambiental

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Federação e competências em matéria ambiental

Princípios do direito ambiental

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Direitos Sociais

Direitos Políticos

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Individuais

Poder Legislativo

Processo Legislativo

Poder Executivo

Direitos da Nacionalidade

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Organização Político-Administrativa do Estado

Ordem Econômica e Financeira

Controle da administração pública

Organização da Administração Pública

Regime jurídico administrativo

Atos administrativos

Serviços Públicos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Poderes da Administração

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Parte Geral

Responsabilidade civil

Direito das Coisas / Direitos Reais

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Extinção do Crédito Tributário

Obrigação Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Tributos Federais

Lançamento Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Justiça Eleitoral

Alistamento eleitoral e Resolução n.º 23.659 de 2021

Registro de Candidatura

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Sistemas Eleitorais

Convenção partidária