Prova paraCESPE - 2016 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Área Judiciária

Remuneração e salário

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Das relações laborais

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Cessação do contrato de emprego

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Competência da Justiça do Trabalho

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Ações especiais no processo trabalhista

Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT

Sistema recursal trabalhista

Dissídio individual e dissídio coletivo

Execução trabalhista

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Responsabilidade civil

Procedimentos Especiais

Procedimento ordinário

Sujeitos da relação processual

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Recursos

Dos Atos Processuais

Competência no CPC 1973

Do Litisconsórcio

Liquidação de sentença

Processo de execução

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Teoria da Constituição

Teoria dos Direitos Fundamentais

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Organização Político-Administrativa do Estado

Organização dos Poderes

Controle de Constitucionalidade

Ordem Econômica e Financeira

Ordem Social

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Responsabilidade civil do estado

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Intervenção do estado na propriedade

Serviços Públicos

Atos administrativos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Crimes contra a honra

Crimes contra a administração pública

Legislação Penal Especial

Noções Fundamentais

Crimes contra a organização do trabalho

Crimes contra a paz pública

Aplicação da Lei Penal Processual Penal

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Medidas Socioeducativas

Orçamento Público em AFO

Princípios Orçamentários

Receita Pública

Despesa Pública

Administração de Estoques

Comportamento de Pessoas nas Organizações

Gestão Participativa e Trabalho em Equipe