Prova paraCESPE - 2017 - PC-GO - Delegado de Polícia Substituto

História e Geografia do Estado de Goiás

Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia.

Criminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade.

Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã.

Traumatologia Forense

Antropologia Forense

Asfixiologia Forense

Sexologia Forense

Legislação do Estado de Goiás

Concurso de Pessoas

Tipicidade

Crimes contra a vida

Crimes contra o patrimônio

Legislação Penal Especial

Crimes contra a liberdade pessoal

Crimes contra a dignidade sexual

Crimes contra a administração pública

Causas de extinção da punibilidade

Culpabilidade

Crimes contra a fé pública

Medidas Socioeducativas

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Inquérito Policial

Competência no Processo Penal

Das Provas

Das Questões e Processos Incidentes

Aplicação da Lei Penal Processual Penal

Princípios fundamentais do direito processual penal

Das Citações e Intimações

Procedimento Penal

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Atos administrativos

Intervenção do estado na propriedade

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Poderes da Administração

Regime jurídico administrativo

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Lei nº 10.671 de 2003 e Lei nº 12.299 de 2010- Estatuto de Defesa do Torcedor

Lei 8.176 de 1991 - Definição de crimes contra a ordem econômica e criação do Sistema de Estoques de Combustíveis

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Funções Essenciais à Justiça

Controle de Constitucionalidade

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Legislativo

Organização dos Poderes

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

Direito Societário

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Responsabilidade civil

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Impostos Estaduais

Obrigação Tributária

Direito constitucional ambiental

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Responsabilidade ambiental

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Alistamento eleitoral e Resolução n.º 23.659 de 2021