Prova paraCESPE - 2017 - PJC-MT - Delegado de Polícia Substituto

Filosofia e a Grécia Antiga

Conceitos Filosóficos

O Sujeito Moderno

História e Geografia do Estado do Mato Grosso

Atos administrativos

Organização da Administração Pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Poderes da Administração

Bens Públicos na Administração Pública

Contratos Administrativos

Controle da administração pública

Responsabilidade civil do estado

Intervenção do estado na propriedade

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos da Nacionalidade

Poder Legislativo

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Ordem Econômica e Financeira

Competência no Processo Penal

Princípios fundamentais do direito processual penal

Aplicação da Lei Penal Processual Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Inquérito Policial

Ação Penal

Das Citações e Intimações

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Das Provas

Legislação do Estado do Mato Grosso

Legislação do Estado do Mato Grosso do Sul

Noções Fundamentais

Legislação Penal Especial

Crimes contra o patrimônio

Concurso de crimes

Crimes contra a dignidade sexual

Crimes contra a administração pública

Lei nº 7.102 de 1983 - Segurança para Estabelecimentos Financeiros

Lei 12.830 de 2013 - Investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia

Lei nº 10.446 de 2002 - Infrações Penais de Repercussão Interestadual ou Internacional que Exigem Repressão Uniforme

Regulamentos dos Medicamentos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Extradição, Expulsão e Deportação

Crimes Eleitorais

Organização Territorial e Política do Eleitorado: circunscrição eleitoral, zona eleitoral (ZE) e seção eleitoral. Medidas Preliminares à Votação.