Prova paraCESPE - 2017 - TCE-PE - Analista de Gestão - Julgamento

Controle da administração pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Organização da Administração Pública

Regime jurídico administrativo

Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes

Poderes da Administração

Serviços Públicos

Responsabilidade civil do estado

Atos administrativos

Normas constitucionais sobre o Controle Externo

Poder Legislativo

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Princípios Fundamentais da República

Direitos Individuais

Teoria dos Direitos Fundamentais

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Políticos

Partidos Políticos

Direitos Sociais

Direitos da Nacionalidade

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Executivo

Processo Legislativo

Organização do Poder Judiciário

Funções Essenciais à Justiça

Legislação do Estado de Pernambuco

Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

Despesa Pública

Princípios Orçamentários

Programação Orçamentária e Financeira

Orçamento Público em AFO

Ciclo Orçamentário

Créditos Adicionais

Programação e Execução Financeira e Orçamentária

Receita Pública

Estágios da Receita e Despesa

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Modelos teóricos de Administração Pública

Organização e Estrutura do Estado, Governo e Administração

Gestão por resultados

Eficiência, eficácia e efetividade no serviço público

Governo Eletrônico e Transparência

Governabilidade, Governança e Accountability

Gestão de Politicas Públicas

Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais

Princípios Gerais do Processo

Jurisdição

Aplicação das Normas Processuais

Demais Legislações Extravagantes

Sentença

Resposta do Réu e Revelia

Atos Processuais

Processo de Execução

Sujeitos da Relação Processual

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Meios Autônomos de Impugnação

Princípios fundamentais do direito processual penal