Prova paraVUNESP - 2019 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Analista em Gestão Municipal - Direito

Legislação do Município de São José dos Campos

Aritmética e Problemas

Análise de Tabelas e Gráficos

Raciocínio Matemático

Fundamentos de Lógica

Problemas Lógicos Com Dados, Figuras e Palitos

Ordem Econômica e Financeira

Poder Executivo

Organização Político-Administrativa do Estado

Funções Essenciais à Justiça

Direito das Coisas / Direitos Reais

Atos administrativos

Poderes da Administração

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Exclusão do Crédito Tributário

Tributos Municipais

Obrigação Tributária

Suspensão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Dos contratos de natureza trabalhista

Cessação do contrato de emprego

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Competência no Processo Civil

Atos Processuais

Suspensão e Extinção do Processo

Recursos

Sujeitos da Relação Processual

Cumprimento de Sentença

Teoria Geral do Processo do Trabalho

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Sistema recursal trabalhista