Prova paraCESPE - 2017 - TRE-TO - Analista Judiciário - Área Judiciária

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Atos administrativos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Poderes da Administração

Organização da Administração Pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

Ações Especiais Eleitorais

Recursos Eleitorais

Processo Penal Eleitoral

Justiça Eleitoral

Ministério Público Eleitoral

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Propaganda política

Crimes Eleitorais

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Acessibilidade

Crimes e Infrações Administrativas do Estatuto da Pessoa com Deficiência

Sistema Operacional

Windows Explorer - conceitos de organização de pastas e arquivos

Teoria da Constituição

Poder Legislativo

Funções Essenciais à Justiça

Ordem Econômica e Financeira

Ordem Social

Lei nº 12.343 de 2010 - Plano Nacional de Cultura

Parte Geral

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Resposta do Réu e Revelia

Recursos

Sujeitos da Relação Processual

Demais Legislações Extravagantes

Noções Fundamentais

Crimes contra o patrimônio

Tipicidade

Crimes contra a vida

Crimes contra a liberdade pessoal

Crimes contra a administração pública

Causas de extinção da punibilidade

Culpabilidade

Antijuridicidade

Sanções penais

Penas privativas de liberdade

Medida de segurança

Inquérito Policial

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Aplicação da Lei Penal Processual Penal

Sequestro de Bens imóveis