Prova paraCESPE - 2017 - TRF - 1ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária

Conselho da Justiça Federal

Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Regime jurídico administrativo

Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Atos administrativos

Serviços Públicos

Intervenção do estado na propriedade

Responsabilidade civil do estado

Legislação das Pessoas com Deficiência

Acessibilidade

Ordem Social

Direitos da Nacionalidade

Partidos Políticos

Direitos Individuais

Direitos Políticos

Poder Executivo

Poder Legislativo

Organização do Poder Judiciário

Controle de Constitucionalidade

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Fundamentos de Lógica

Raciocínio Analítico

Análise Combinatória em Raciocínio Lógico

Equivalência Lógica e Negação de Proposições

Tautologia, Contradição e Contingência

Diagramas de Venn (Conjuntos)

Teoria Geral do Direito Empresarial

Parte Geral

Contratos em Espécie

Direito das Sucessões

Demais Legislações Extravagantes

Ação

Sujeitos da Relação Processual

Litisconsórcio

Julgamento Conforme o Estado do Processo

Intervenção de Terceiro

Suspensão e Extinção do Processo

Formação do Processo e Petição Inicial

Tutela Provisória

Da Nulidade dos Atos Processuais

Tipicidade

Crimes contra a administração pública

Penas privativas de liberdade

Legislação Penal Especial

Ação Penal

Competência no Processo Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Sequestro de Bens imóveis

Das Provas

Meios Autônomos de Impugnação

Procedimento Penal

Nulidades no Processo Penal