Prova paraCESPE - 2017 - TRT - 7ª Região (CE) - Analista Judiciário - Área Judiciária

Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Ceará

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Serviços Públicos

Intervenção do estado na propriedade

Responsabilidade civil do estado

Organização da Administração Pública

Contratos Administrativos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais

Cidadania e movimentos sociais

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Legislação das Pessoas com Deficiência

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Atualidades do ano de 2017

Sociedade e Comportamento

Política

Tautologia, Contradição e Contingência

Equivalência Lógica e Negação de Proposições

Lógica de Argumentação - Diagramas e Operadores Lógicos

Raciocínio Lógico

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Funções Essenciais à Justiça

Ordem Econômica e Financeira

Teoria da Constituição

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Individuais

Poder Legislativo

Poder Executivo

Organização do Poder Judiciário

Controle de Constitucionalidade

Ordem Social

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações

Sujeitos da Relação Processual

Atos Processuais

Improcedência Liminar do Pedido

Provas em Espécie

Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais

Intervenção de Terceiro

Sistema recursal trabalhista

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Ações especiais no processo trabalhista

Competência da Justiça do Trabalho

Dissídio individual e dissídio coletivo

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Teoria Geral do Processo do Trabalho

Execução trabalhista

Direito do Trabalho

Cessação do contrato de emprego

Das relações laborais

Remuneração e salário

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Do trabalho em condições especiais

Regimes da Previdência Social

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Benefícios em Espécie

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Contribuições