Prova paraCESPE - 2018 - PC-SE - Delegado de Polícia

Legislação do Estado de Sergipe

História e Geografia do Estado de Sergipe

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Organização da Administração Pública

Atos administrativos

Poderes da Administração

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Individuais

Ordem Social

Noções Fundamentais

Efeitos da condenação

Legislação Penal Especial

Concurso de Pessoas

Penas privativas de liberdade

Crimes contra a vida

Antijuridicidade

Culpabilidade

Inquérito Policial

Princípios fundamentais do direito processual penal

Procedimento Penal

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Competência no Processo Civil

Resposta do Réu e Revelia

Demais Legislações Extravagantes

Responsabilidade civil

Parte Geral

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Direitos Básicos do Consumidor

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Crimes Contra a Relação de Consumo

Crimes

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Crimes de trânsito

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Responsabilidade ambiental

Propaganda política

Crimes Eleitorais

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Competência Tributária

Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia.

Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã.

Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”.

Criminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade.

Antropologia Forense

Toxicologia

Psiquiatria Forense

Traumatologia Forense

Tanatologia Forense

Asfixiologia Forense