Prova paraCESPE - 2018 - Polícia Federal - Delegado de Polícia Federal

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais

Organização do Poder Judiciário

Funções Essenciais à Justiça

Organização Político-Administrativa do Estado

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Contratos em Geral

Crimes contra a fé pública

Noções Fundamentais

Concurso de crimes

Classificação dos crimes

Crimes contra o patrimônio

Tipicidade

Penas privativas de liberdade

Medida de segurança

Legislação Penal Especial

Culpabilidade

Concurso de Pessoas

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a inviolabilidade de segredos

Falência e Recuperação de Empresas

Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados

Extradição, Expulsão e Deportação

Direito Penal Internacional

Responsabilidade ambiental

Crimes

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Medidas Socioeducativas

Das Provas

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Competência no Processo Penal

Inquérito Policial

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Das Questões e Processos Incidentes

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Recursos Criminais

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Procedimento Penal

Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”.

Teorias Criminológicas: Delito como Eleição, Predisposições Agressivas, Behaviorista, Técnicas de Neutralização, Janelas Quebradas e Reação Social.

Contribuições

Benefícios em Espécie

Salário de Contribuição

Processo Administrativo Previdenciário

Suspensão do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Impostos Estaduais

Obrigação Tributária

A Despesa Pública

A Receita Pública