Prova paraCESPE - 2018 - STJ - Analista Judiciário - Judiciária

As Comunicações Oficiais

Aspectos gerais da Comunicação Oficial

O Padrão Ofício

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Organização da Administração Pública

Regime jurídico administrativo

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Intervenção do estado na propriedade

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Sustentabilidade

Responsabilidade ambiental

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

STJ - Superior Tribunal de Justiça

Ordem Social

Funções Essenciais à Justiça

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Individuais

Direitos da Nacionalidade

Organização do Poder Judiciário

Controle de Constitucionalidade

Poder Judiciário

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Sujeitos da Relação Processual

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação

Princípios Gerais do Processo

Aplicação das Normas Processuais

Jurisdição

Da Comunicação dos Atos Processuais

Improcedência Liminar do Pedido

Resposta do Réu e Revelia

Recursos

Teoria Geral da Prova

Falência e Recuperação de Empresas

Direito Societário

Direito das Sucessões

Direito de Família

Direito Processual Internacional

Noções Fundamentais

Crimes contra o patrimônio

Penas privativas de liberdade

Concurso de crimes

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a administração pública

Legislação Penal Especial

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Inquérito Policial

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Ação Penal

Competência no Processo Penal

Das Questões e Processos Incidentes

Das Provas

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Meios Autônomos de Impugnação

Procedimento Penal

Seguridade Social

Salário de Contribuição

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Jurisprudência

Benefícios em Espécie

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Regimes da Previdência Social

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Obrigação Tributária

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Execução Fiscal e Processo Tributário

Repartição das Receitas Tributárias