Prova paraCESPE - 2018 - STM - Analista Judiciário - Área Judiciária

As Comunicações Oficiais

O Padrão Ofício

Legislação do Superior Tribunal Militar

Lei nº 8.457 de 1992 - Organiza a Justiça Militar da União

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Contratos Administrativos

Atos administrativos

Poderes da Administração

Organização da Administração Pública

Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário

Acessibilidade

Organização Político-Administrativa do Estado

Organização do Poder Judiciário

Direitos Individuais

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Teoria da Constituição

Poder Judiciário

Processo Legislativo

Funções Essenciais à Justiça

Ordem Social

Lei nº 11.416-2006 - Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Qualidade no Atendimento ao Público

Relações Pessoais

Comunicação no Atendimento ao Público

Navegadores (Browser)

Editor de Textos - Microsoft Word e BrOffice.org Writer

Sistema Operacional

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Extinção da Punibilidade

Noções Fundamentais de Direito Penal Militar

Espécies de Crimes militares

Crime Militar

Juiz, Auxiliares e Partes no Processo Penal Militar

Ação Penal Militar

Polícia Judiciária Militar

Citação, Intimação e Notificação

Competência da Justiça Militar

Medidas Assecuratórias e Preventivas

Processo Penal Militar

Procedimentos

Recursos

Nulidades no Processo Penal Militar

Culpabilidade

Concurso de Pessoas

Princípios fundamentais do direito processual penal

Direito das Obrigações

Parte Geral

Proteção Contratual do Consumidor

Recursos

Demais Legislações Extravagantes