Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2008 - MPE-RR - Oficial de Diligência - j

Aspectos gerais da Comunicação Oficial

O Padrão Ofício

Tipos de Documentos

Internet

Editor de Textos - Microsoft Word e BrOffice.org Writer

Navegadores (Browser)

Planilhas Eletrônicas - Microsoft Excel e BrOffice.org Calc

Aritmética e Problemas

Questões Sociais

Legislação do Ministério Público do Estado de Roraima

Legislação do Estado de Roraima

Direitos Individuais

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Funções Essenciais à Justiça

Organização dos Poderes

Poder Judiciário

Organização do Poder Judiciário

Controle de Constitucionalidade

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Organização da Administração Pública

Regime jurídico administrativo

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Atos administrativos

Poderes da Administração

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Noções Fundamentais

Antijuridicidade

Crimes contra a administração pública

Causas de extinção da punibilidade

Legislação Penal Especial

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Procedimento Penal

Meios Autônomos de Impugnação

Competência no Processo Penal

Inquérito Policial

Sistemas de Investigação

Ação Penal

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Direito das Sucessões

Parte Geral

Direito das Obrigações

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Geral

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Da Comunicação dos Atos Processuais

Competência no Processo Civil

Formação do Processo e Petição Inicial

Resposta do Réu e Revelia

Sujeitos da Relação Processual

Teoria Geral da Prova

Provas em Espécie

Julgamento Conforme o Estado do Processo

Recursos

Ato infracional

Práticas Comerciais

Crimes Contra a Relação de Consumo

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Responsabilidade ambiental

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Crimes

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Comportamento de Pessoas nas Organizações

Qualidade no Atendimento ao Público

Atendimento

Cidadania e movimentos sociais

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994

Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais

Atos e sanções na Lei de Improbidade - Lei nº 8.429 de 1992 e no Estatuto dos Servidores Públicos Federais - Lei nº 8.112 de 1990