Prova paraFGV - 2015 - DPE-RO - Técnico da Defensoria Publica - Oficial de Diligência

Legislação do Estado de Rondônia

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009

Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Lei 1.060 de 1950 - Normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados - Lei da Justiça Gratuita

História e Geografia do Estado de Rondônia

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos da Nacionalidade

Organização do Poder Judiciário

Poder Judiciário

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Princípios Gerais do Processo

Sujeitos da relação processual

Da ação

Procedimento sumário

Procedimento ordinário

Dos Atos Processuais

Inquérito Policial

Ação Penal

Das Questões e Processos Incidentes

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Das Citações e Intimações

Princípios fundamentais do direito processual penal

Legislação Penal Especial

Estatística

Interpretação de Textos

Sintaxe

Morfologia - Pronomes

Problemas da língua culta

Morfologia

Morfologia - Verbos