Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2008 - TST - Analista Judiciário - Área Judiciária

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Tribunal Superior do Trabalho

Organização do Poder Judiciário

Poder Judiciário

Poder Legislativo

Organização Político-Administrativa do Estado

Controle de Constitucionalidade

Direitos da Nacionalidade

Ordem Social

Processo Legislativo

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Direitos Sociais

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Organização da Administração Pública

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Bens Públicos na Administração Pública

Responsabilidade civil do estado

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Atos administrativos

Da Jurisdição

Competência no CPC 1973

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Procedimento ordinário

Recursos

Ação Rescisória

Processo de execução

Pressupostos Processuais

Da Intervenção de terceiros

Sujeitos da relação processual

Dos Atos Processuais

Parte Geral

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT

Competência da Justiça do Trabalho

Sistema recursal trabalhista

Dissídio individual e dissídio coletivo

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Ações especiais no processo trabalhista

Execução trabalhista

Das relações laborais

Direito Coletivo do Trabalho

Dos contratos de natureza trabalhista

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Direito do Trabalho

Cessação do contrato de emprego