Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2013 - Polícia Federal - Delegado

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Organização da Administração Pública

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Atos administrativos

Serviços Públicos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Contratos Administrativos

Controle da administração pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Culpabilidade

Pena de multa

Tipicidade

Livramento condicional

Concurso de Pessoas

Teoria Geral do Delito

Efeitos da condenação

Antijuridicidade

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a administração pública

Classificação dos crimes

Crimes contra a liberdade pessoal

Legislação Penal Especial

Procedimentos Alternativos de Investigação Criminal

Das Citações e Intimações

Procedimento Penal

Competência no Processo Penal

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Das Provas

Princípios fundamentais do direito processual penal

Sentença e Coisa Julgada

Ação Penal

Inquérito Policial

Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã.

Criminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade.

Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”.

Viveiros de Castro, Hungria, Roberto Lyra, Tobias Barreto e outros: Criminologia no Brasil.

Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia.

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Direito das Coisas / Direitos Reais

Parte Geral

Direito de Família

Teoria Geral do Direito Empresarial

Títulos de Crédito

Falência e Recuperação de Empresas

Competência no CPC 1973

Procedimento ordinário

Crimes contra a Seguridade Social

Benefícios em Espécie

Processo Administrativo Previdenciário

Salário de Contribuição

Seguridade Social

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Lançamento Tributário

Administração Tributária

Execução Fiscal e Processo Tributário

O Orçamento: Aspectos Gerais

Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas

Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados

Sujeitos de Direito Internacional Público: O sistema das Nações Unidas . Organizações internacionais especializadas da ONU

Os litígios internacionais e os meios de solução. Meios diplomáticos. Meios políticos. Meios jurisdicionais

Fontes do direito internacional: atos unilaterais e resoluções das organizações intermediárias

Fontes do Direito Internacional Público: Costume. Princípios gerais do direito. Analogia. Equidade

Extradição, Expulsão e Deportação