Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2013 - Polícia Federal - Delegado de Polícia

Organização da Administração Pública

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Atos administrativos

Serviços Públicos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Contratos Administrativos

Controle da administração pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Culpabilidade

Pena de multa

Tipicidade

Penas privativas de liberdade

Concurso de Pessoas

Teoria Geral do Delito

Efeitos da condenação

Antijuridicidade

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a administração pública

Classificação dos crimes

Crimes contra a liberdade pessoal

Legislação Penal Especial

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Procedimento Penal

Competência no Processo Penal

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Inquérito Policial

Meios Autônomos de Impugnação

Princípios fundamentais do direito processual penal

Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã.

Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”.

Criminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade.

Teorias Criminológicas: Delito como Eleição, Predisposições Agressivas, Behaviorista, Técnicas de Neutralização, Janelas Quebradas e Reação Social.

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Direito das Coisas / Direitos Reais

Parte Geral

Teoria Geral do Direito Empresarial

Títulos de Crédito

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Competência no CPC 1973

Procedimento ordinário

Crimes contra a Seguridade Social

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Benefícios em Espécie

Processo Administrativo Previdenciário

Salário de Contribuição

Financiamento do Regime Geral da Previdência Social

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Lançamento Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Administração Tributária

Execução Fiscal e Processo Tributário

O Orçamento: Aspectos Gerais

Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados

Sujeitos de Direito Internacional Público: O sistema das Nações Unidas . Organizações internacionais especializadas da ONU

Os litígios internacionais e os meios de solução. Meios diplomáticos. Meios políticos. Meios jurisdicionais

Fontes do Direito Internacional Público: Costume. Princípios gerais do direito. Analogia. Equidade

Extradição, Expulsão e Deportação