Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2021 - AL-CE - Analista Legislativo - Direito

Manual de Redação da Presidência da República

Princípios da Redação Oficial

Modelos teóricos de Administração Pública

Governabilidade, Governança e Accountability

Abordagem Neoclássica da Administração

Organizações, Sistemas e Métodos

Gestão de Conflitos

Legislação do Estado do Ceará

Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Ceará

Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes

Controle da administração pública

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Lei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de Concessões

Lei Complementar nº 95 de 1998 e Decreto nº 9.191 de 2017 - Elaboração, Redação Alteração e Consolidação das Leis

Parte Geral

Contratos em Espécie

Responsabilidade civil

Direitos Políticos

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Individuais

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Ordem Econômica e Financeira

Partidos Políticos

Processo Legislativo

Poder Legislativo

Sistemas Eleitorais

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Propaganda política

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

O Orçamento: Aspectos Gerais

Precatório

Sistema de Controle Externo

Crimes contra a administração pública

Concurso de Pessoas

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Causas de extinção da punibilidade

Legislação Penal Especial

Jurisdição

Arguição de Impedimento e Suspeição

Intervenção de Terceiro

Resposta do Réu e Revelia

Competência no Processo Civil