Prova paraFCC - 2020 - AL-AP - Advogado Legislativo - Procurador

Aritmética e Problemas

Casa dos Pombos

História e Geografia do Estado do Amapá

Processo Legislativo

Poder Legislativo

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Poder Judiciário

Organização Político-Administrativa do Estado

Ordem Econômica e Financeira

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Contratos em Geral

Contratos em Espécie

Legislação do Estado do Amapá

Da Atividade de Advocacia

Das Incompatibilidades e Impedimentos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Decreto nº 6.170 de 2007 e Portaria nº 424 de 2016 - Transferência de Recursos da União mediante Convênios e Contratos de Repasse

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Bens Públicos na Administração Pública

Atos administrativos

Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais

Recursos

Coisa Julgada no Processo Civil

Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

A Receita Pública

Competência Tributária

Impostos Estaduais

Legislação do Direito Tributário

Obrigação Tributária

Lançamento Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Crimes contra o patrimônio

Penas privativas de liberdade

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Pena de multa

Atos jurisdicionais penais

Competência no Processo Penal

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Direito Coletivo do Trabalho

Execução trabalhista

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS