Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Analista Jurídico - Direito e Legislação

História e Geografia de Brasília - Distrito Federal

Política

História do Brasil

Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais

Procuradoria Geral do Distrito Federal

Serviços Públicos

Intervenção do estado na propriedade

Organização Político-Administrativa do Estado

Controle de Constitucionalidade

Ordem Econômica e Financeira

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Responsabilidade ambiental

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Responsabilidade civil

Parte Geral

Suspensão e Extinção do Processo

Sujeitos da Relação Processual

Resposta do Réu e Revelia

Atos Processuais

Demais Legislações Extravagantes

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Recursos

Cumprimento de Sentença

Cessação do contrato de emprego

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Remuneração e salário

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Dissídio individual e dissídio coletivo

Ações especiais no processo trabalhista

Crimes contra a administração pública

Crimes contra a fé pública

Das Provas

Direito da Propriedade Industrial

Direito Societário

A Despesa Pública

Precatório

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Benefícios em Espécie

Administração Tributária

Execução Fiscal e Processo Tributário

Competência Tributária

Extinção do Crédito Tributário

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979