Prova paraIADES - 2011 - PG-DF - Analista Jurídico - Direito e Legislação

Política

Atualidades do ano de 1994 ao ano de 2013

Economia na Atualidade

Migração, Refugiados e Demografia na Atualidade

Poderes da Administração

Regime jurídico administrativo

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Organização da Administração Pública

Serviços Públicos

Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais

Procuradoria Geral do Distrito Federal

Teoria dos Direitos Fundamentais

Poder Legislativo

Teoria da Constituição

Direitos Individuais

Direitos Sociais

Direitos Políticos

Direitos da Nacionalidade

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Executivo

Ordem Econômica e Financeira

Parte Geral

Direito das Obrigações

Da Intervenção de terceiros

Competência no CPC 1973

Processo Cautelar

Procedimento ordinário

Suspensão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Lançamento Tributário

Títulos de Crédito

Falência e Recuperação de Empresas

Práticas Comerciais

Proteção Contratual do Consumidor

Defesa do Consumidor Em Juízo

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Dos contratos de natureza trabalhista

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Dissídio individual e dissídio coletivo

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Sistema recursal trabalhista

Responsabilidade ambiental

Direito constitucional ambiental

Princípios do direito ambiental

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981