Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2021 - Polícia Federal - Delegado de Polícia Federal

Poder Legislativo

Teoria da Constituição

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Individuais

Disposições Constitucionais Gerais

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Organização do Poder Judiciário

Funções Essenciais à Justiça

Controle de Constitucionalidade

Ordem Econômica e Financeira

Competência no Processo Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Provas

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Legislação Penal Especial

Concurso de Pessoas

Classificação dos crimes

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a fé pública

Noções Fundamentais

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a liberdade pessoal

Tipicidade

Medida de segurança

Penas privativas de liberdade

Sanções penais

Culpabilidade

Crimes contra a administração pública

Parte Geral

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Jurisdição

Competência no Processo Civil

Tutela Provisória

Lei 6.815 de 1980 (Revogada pela Lei 13.445 de 2017) Lei 6.964 de 1981 – Situação Jurídica do Estrangeiro no Brasil e Criação do Conselho Nacional de Imigração

Direito Processual Internacional

Tratados Internacionais de Direitos Humanos

Tratados Internacionais de Defesa e Segurança

Responsabilidade ambiental

Criminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade.

Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia.

Seguridade Social

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Contribuições

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Crimes contra a Seguridade Social

Processo Administrativo Previdenciário

Impostos Estaduais

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Legislação do Direito Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Suspensão do Crédito Tributário

Tributos Federais