Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2021 - PRF - Policial Rodoviário Federal - Curso de Formação - 1ª Prova

Das Provas

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Tipicidade

Antijuridicidade

Periclitação da vida e da saúde

Crimes contra o patrimônio

Classificação dos crimes

Legislação Penal Especial

Direitos Individuais

Poder Legislativo

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Perfil Constitucional – Funções Institucionais – Art. 144 da Constituição Federal.

Manuais de Procedimentos Operacionais da Polícia Rodoviária Federal

Decreto nº 1.655/1995 – Define a competência da Polícia Rodoviária Federal.

Crimes de trânsito

Direção Defensiva

Resoluções do CONTRAN

Lei nº 9.503 de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB: visão geral e como estudar. Disposições Preliminares, Conceitos e Definições.

Identificação do veículo

Sistema Nacional de Trânsito

Licenciamento de veículos

Registro de veículos

Habilitação na Legislação de Trânsito

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Responsabilidade ambiental

Legislação do Estado do Espírito Santo

Lei nº 13.460 de 2017 - Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública