Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso

Legislação do Estado do Rio de Janeiro

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Legislação das Pessoas com Deficiência

Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Política de Atendimento à Pessoa Idosa

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Atos administrativos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Decreto nº 9.761 de 2019 - Política Nacional sobre Drogas e Decreto nº 4.345 de 2002 (Revogado)

Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Conceitos Filosóficos

Organização do Poder Judiciário

Ordem Social

Teoria dos Direitos Fundamentais

Poder Legislativo

Teoria da Constituição

Poder Executivo

Parte Geral

Contratos em Geral

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Assistência Social no Serviço Social

Recursos

Competência no Processo Civil

Atos Processuais

Tutela Provisória

Resposta do Réu e Revelia

Sujeitos da Relação Processual

Juizado Especial

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Noções Fundamentais

Legislação Penal Especial

Recursos Criminais

Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Conselho Tutelar

Direitos Fundamentais no ECA

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Crimes e Infrações Administrativas do ECA